Espocosmetica, pertencente à empresa Alquimia Divinal Unip. Lda, com NIF 514770325, morada fiscal Avenida de Palmeira, 308 Pavilhão 4
4740-599 Esposende E-mail: [email protected]

As presentes condições podem pontualmente, sofrer alterações, sendo aplicáveis as que se encontram em vigor no momento da aquisição do produto. Aconselha-se que antes de realizar um compra, o Cliente/Utilizador se informe sobre as mesmas. A leitura periódica e prévia das condições é da inteira responsabilidade do Cliente/Utilizador.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

Utilizador

Considera-se Utilizador a pessoa que acede/utilize os serviços fornecidos no site www.espocosmetica.pt, para efeitos de informação e/ou aquisição de produtos.
Para que possa efetuar encomendas, é obrigatório o registo com preenchimento da totalidade dos campos obrigatórios presentes no formulário. O correto preenchimento do formulário é da inteira responsabilidade do Utilizador/Cliente. Após registo a conta será validada pelos administradores do site. Após validação cliente não só poderá efetuar encomenda, como poderá acompanhar o estado da encomenda e outras informações relativas à sua área de cliente.
Os dados introduzidos ficam sujeitos à política de privacidade da Espocosmetica.
De forma a cumprir com todos os requisitos legais, o Utilizador ao efetuar uma encomenda declara e garante ter mais de 18 anos e estar legalmente habilitado a efetuar contratos.
A Espocosmetica, reserva-se ao direito de admissibilidade, estando no seu direito a recusa de abertura de conta de Cliente/Utilizador.

Encomendas

Para efetuar uma encomenda no site www.espocosmetica.pt, o cliente/Utilizador deverá fazer o seu login. O site está disponível 24/24h e 7/7 dias.

Informações sobre os produtos

No que diz respeito às imagens, fichas técnicas e descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Espocosmetica declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

Preço

Os preços de venda indicados no site são em Euros e sem IVA.
Ao se registar como cliente profissional, irá beneficiar de preços de revenda.
Os portes de envio são a cargo do cliente e cobrados no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados, e seus pesos. (Consultar preços envios www.espocosmetica.pt/custos-envio/)
A Espocosmetica reserva-se no direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido. Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada e paga.

Disponibilidade

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Espocosmetica entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo máximo de 5 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. O produto temporáriamente esgotado, será enviado ao cliente posteriormente, sem nova cobrança de portes. Caso o produto em questão esteja descontinuado, a Espocosmetica pede para que o cliente escolha em substituição, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Espocosmetica procederá ao reembolso total do valor do produto.

Modos de entrega

Os produtos comprados no site são entregues em Portugal Continental e Ilhas através dos CTT Expresso. A Espocosmetica não efetua entregas em apartados.
O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
A Espocosmetica não se responsabiliza por qualquer tipo de erro na colocação da morada por parte do Cliente.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, o Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente para averiguação. Durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá de ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O Cliente terá 24 horas após receção da encomenda para reclamar ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente pelo email [email protected], qualquer anomalia com a mesma.
A Espocosmetica não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte.
A Espocosmetica será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos e que não tenha sido feita a sua reclamação no prazo de 24 horas. O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

– O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso o Cliente detete qualquer anomalia (embalagem amassada, rasgada, aberta, molhada…) deverá mencionar na Guia dos CTT “Mercadoria sujeita a verificação”, caso não o faça a Espocosmetica não garante a substituição de produtos danificados.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.

– Prazos de entrega
Após efetuar o pagamento, o envio da encomenda será feito em 1 a 3 dias úteis, caso todos os produtos encomendados estejam disponíveis.
No caso de não houver disponibilidade imediata de um ou mais produtos, o Cliente será contactado e informado do prazo previsto para a sua chegada. Caso demore mais de 8 dias a chegar e não pretenda aguardar mais, poderá escolher um produto substituto ou anular o pedido. No caso de substituição do pedido, será efetuado o acerto de valores.
O tempo de envio varia consoante o destino. Portugal Continental: 1 a 2 dia úteis / Madeira e Açores: 3 a 15 dias úteis. Os tempos de entrega podem variar em determinados períodos, como por exemplo época de férias o Natal ou falhas de stock.

Nota: Poderão surgir atrasos em situações como fornecimento de moradas incorretas, greves, perdas de ligação, pandemias, etc.

Pagamento seguro

Poderá efetuar o seu pagamento através de:
– Multibanco
– MBWAY
– Transferência Bancária
– Cartão de Crédito
– PayPal
– Pagamento à transportadora (acresce taxa)
Se houver suspeita de fraude, a Espocosmetica reserva o direito de cancelar a transação.

Direito de livre resolução

Num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, o Cliente tem o direito de resolver o contrato. As despesas das taxas de envio do produto para devolução serão da responsabilidade do Cliente. O Cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem, exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.

Produtos excluídos do direito de resolução legal:
– Produtos incompletos, estragados ou utilizados pelo Cliente;
– Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
– Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após entrega.

Em caso do exercício do direito de retratação, a Espocosmetica fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, ressalvando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 10 dias (contados à chegada às nossas instalações).

Devolução

Para devolução de um artigo (máximo 14 dias após aquisição e com documento de compra), o cliente deverá contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente [email protected].
As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o produto viaja sob responsabilidade do mesmo).

Garantia dos produtos

Os produtos à venda no site são cobertos pela garantia de 3 anos (clientes particulares) e de 6 meses (clientes profissionais). Em caso de solicitação de garantia deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente [email protected] e fazer-se acompanhar do documento de compra e/ou certificado de garantia.

Relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como:
– a reparação de danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação, presença de areia…);
– a responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;
– a utilização nociva à conservação do aparelho;
– qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.

Além das garantias legais, alguns equipamentos beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas. Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem:
– a utilização anormal ou não conforme dos produtos;
– danos causados pela intervenção de um reparador não autorizado pelo fabricante;
– danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque interno ou externo, flutuação da corrente, oxidação, presença de areia…).

Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exatas das garantias do fabricante.
De qualquer forma, a Espocosmetica não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas.
Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento. Poderão ser cobradas despesas caso peça a devolução do seu produto sem as reparações propostas pelo orçamento. Dispõe de 8 dias para aceitar ou recusar o orçamento efetuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega…), o material será considerado abandonado e a Espocosmetica poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.

Litígios e responsabilidade

Resolução alternativa de litígios de consumo (RAL)
Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: [email protected]
2. CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135; E-mail: [email protected]
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289. E-mail: [email protected]
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030.
E-mail: [email protected]; [email protected]
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: [email protected]
6. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604; E-mail: [email protected]
7. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
E-mail: [email protected]
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Responsabilidade

A Espocosmetica não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, greve total/parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.
A Espocosmetica não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Comentário, crítica, comunicação

As opiniões publicadas pelos utilizadores da Espocosmetica são monitoradas pela equipa de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a Espocosmetica reserva-se o direito de o recusar.

Propriedade Intelectual

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